Projeto de lei estadual cria delegacia eletrônica de proteção para animais

Uma arma eficaz contra os maus tratos a animais. O deputado estadual Thiago Pampolha (PDT) apresentou, esta semana, o projeto de lei 1.813/2016, que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa). O objetivo é abrir um canal direto com a população, dentro do site da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para receber denúncias envolvendo crimes contra animais domésticos e silvestres. Segundo o deputado Thiago Pampolha, que também é presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a proposta vai agilizar o encaminhamento de queixas e de investigações dos crimes contra animais.

“Em 2013, quando presidi a Comissão de Defesa dos Animais, criei na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) uma ala para denúncia de maus tratos aos animais. Desta vez, meu objetivo era criar uma delegacia especializada, mas diante da crise econômica do estado, apresentei esta alternativa. Um projeto de baixo custo e eficaz”, explica o parlamentar, que argumenta que esta será uma importante ferramenta na luta da defesa dos direitos dos animais e irá contribuir na redução e punição dos casos de maus tratos. “Uma delegacia eletrônica ampliará e facilitará muito as denúncias.”, disse.