TRT/SG pode ‘fechar as portas’
Verbas cortadas devem impedir continuidade do trabalho a partir de agosto
min de leitura | Escrito por Redação | 12 de maio de 2016 - 22:16
Por Marcela Freitas
Em meio à crise que assola o país, o judiciário trabalhista anunciou que pode “decretar falência” a partir de agosto. A verba disponível para a Justiça do Trabalho sofreu um duro golpe, com cortes de 90% no investimento e alcance de 34% no custeio. Sem esse orçamento, os serviços podem ser paralisados. Em repúdio ao corte, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - 8ª Subseção São Gonçalo) manifestou seu apoio aos funcionários do Judiciário. A OAB pede para que os deputados federais revejam a lei orçamentária e possam, inclusive, modificá-la.
O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo e diretor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT, 1ª região), Mauricio Madeu, disse que entende que a crise econômica afetou o orçamento da União e, por este motivo, houve corte generalizado no poder judiciário. Entretanto, a verba do percentual de corte na Justiça do Trabalho foi o dobro em relação às outras unidades. “Esse corte foi feito claramente no Congresso Nacional em retaliação ao fato da Justiça do Trabalho, eventualmente, favorecer os trabalhadores. Ou seja, os nossos congressistas cortaram de quem mais precisa. O corte foi o dobro em relação aos outros. Temos uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando esse corte”, explicou.
Ainda segundo o juiz, os cortes trazem dificuldades. “Reduzimos em 50% o número de vigilantes. Dispensamos funcionários da manutenção e estamos reduzindo o horário de trabalho para otimizar o uso da energia elétrica”, explicou.
O presidente da OAB São Gonçalo, Eliano Enzo da Silva, disse que a Ordem se solidarizou com a causa e, por isso, apoia os juízes em todo o Brasil. “Estamos fazendo pressão junto aos deputados para que seja feita uma nova lei orçamentária. Nosso movimento é para que a Justiça do Trabalho possa se manter, após o início do segundo semestre”, declarou.
Atualmente, o TRT de São Gonçalo conta com seis varas com 30 mil processos trabalhistas. O Ministério da Justiça foi procurado, mas não deu retorno até o fechamento da edição.